Execução Fiscal 5073315-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.397,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

XAVIER TOUR EXCURSOES LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS LOPES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

14/10/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/10/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2025, 17:15

Expedição de ofício

02/10/2025, 21:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:21

Decisão interlocutória

26/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/09/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/09/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/10/2024, 15:13

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

14/10/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/10/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2025, 17:15

Expedição de ofício

02/10/2025, 21:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:50

26/09/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:21

Decisão interlocutória

26/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/09/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/09/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/09/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/09/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

10/09/2024, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

30/08/2024, 11:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/08/2024, 16:44

Decisão interlocutória

02/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/07/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2024, 18:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/06/2024, 18:21

Despacho

20/06/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 22:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/05/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2024, 13:03

Juntado(a)

20/03/2024, 13:03

Decisão interlocutória

20/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 20:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 20:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 20:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

12/03/2024, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

23/02/2024, 12:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2024, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/02/2024, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

18/12/2023, 23:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

11/12/2023, 13:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/12/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:42

Decisão interlocutória

30/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 22:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

23/11/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2023, 14:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

02/08/2023, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

01/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2023

01/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: XAVIER TOUR EXCURSOES LTDA EDITAL Nº 510010988456 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50733159820234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de XAVIER TOUR EXCURSOES LTDA, CNPJ: 05651573000107 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 26.397,00 (vinte e seis mil e trezentos e noventa e sete reais) CDA(s) 40060063682370, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE XAVIER TOUR EXCURSOES LTDA, CNPJ: 05651573000107. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073315-98.2023.4.02.5101/RJ

01/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

31/07/2023, 15:00

Expedição de Edital - citação

26/07/2023, 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023, 06:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2023, 14:56

Determinada a citação

04/07/2023, 00:37

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:27

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 00:37