Embargos à Execução 5078895-41.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5078895-41.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5078895-41.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50375812320224025101/RJ) RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EMBARGANTE: SILVIO ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A): GABRIEL CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ234280) ADVOGADO(A): EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 18/06/2026 - PETIÇÃO

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5078895-41.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SILVIO ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ADVOGADO(A): GABRIEL CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ234280) ADVOGADO(A): EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e determino a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas. Deixo de condenar a embargante ao pagamento de honorários, tendo em vista que sobre o débito cobrado já incide o encargo legal no importe de 20%. Traslade-se cópia da sentença para os autos de execução fiscal em apenso. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, oportunamente.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5078895-41.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50375812320224025101/RJ) RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EMBARGANTE: SILVIO ASSIS DE ARAUJO ADVOGADO(A): EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) ADVOGADO(A): GABRIEL CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ234280) ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 09/10/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5078895-41.2025.4.02.5101 distribuido para 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.

06/08/2025, 00:00

Distribuição (dependência)

04/08/2025, 19:14

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00