Procedimento Comum Cível 5000656-80.2022.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000656-80.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 11:24

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/12/2023, 16:03

Despacho

06/12/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50006568020224025116

06/12/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMMANUEL BARTHEN BARBEITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ABREU BOUCKHORNY (OAB RJ231808) ADVOGADO(A): ELISA DA COSTA MARQUES (OAB RJ230985) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000656-80.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

14/06/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:57

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50006568020224025116

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

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