Procedimento Comum Cível 5007887-98.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007887-98.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO BRAVO BESSONI ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. P.R.I.

06/10/2025, 00:00

Desistência

03/10/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007887-98.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO BRAVO BESSONI ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para, em DEZ DIAS, apresentar procuração atual com poderes para desistir. Após, venham conclusos. Petrópolis, 18 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

22/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 11:46

Antecipação de tutela

07/08/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007887-98.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE AUGUSTO BRAVO BESSONI ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Processo redistribuído a esta 1ª Vara Federal de Petrópolis em cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024 do e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região ("Art. 34. Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio"). Intime-se a parte autora para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 39 da referida Resolução: "Art. 39. Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio. §3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído". Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos. Petrópolis, 04 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007887-98.2025.4.02.5102 distribuido para 1ª Vara Federal de Petrópolis na data de 04/08/2025.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 17:47

Distribuição (sorteio)

04/08/2025, 15:09

Documentos

•06/10/2025, 00:00