Procedimento Comum Cível 5002535-50.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002535-50.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002535-50.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUCIANO GIL DE MATTOS ADVOGADO(A): TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (OAB RJ123794) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO O presente processo envolve matéria tributária e foi atribuído à causa valor inserido no limite de competência dos Juizados Especiais Federais. Nos termos do art. 8º, IV, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, esta Vara não tem competência para julgar matéria de processos tributários que tramitem no Juizado Especial Federal. Redistribua-se, conforme art. 8º, II, "b", da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055. Retifique-se a autuação para que seja anotada a alteração da competência para JEF-Tributário. Petrópolis, 10 de março de 2026 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002535-50.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUCIANO GIL DE MATTOS ADVOGADO(A): TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (OAB RJ123794) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intimem-se as partes, por QUINZE dias, para especificarem as provas que pretendem produzir. Petrópolis, 19 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

22/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002535-50.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUCIANO GIL DE MATTOS ADVOGADO(A): TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (OAB RJ123794) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Em réplica. Petrópolis, 02 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 18:48

Antecipação de tutela

21/08/2025, 11:36

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

21/08/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5002535-50.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: LUCIANO GIL DE MATTOS ADVOGADO(A): TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (OAB RJ123794) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para: - comprovar o pagamento das custas ou apresentar declaração de carência de recursos, nos termos da lei; - apresentar comprovante atualizado de residência em nome próprio, ou declaração de residência, nos estritos termos da Lei nº 7.115/1983; - regularizar a representação processual; - requerer a retificação da classe da ação. Petrópolis, 05 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002535-50.2025.4.02.5106 distribuido para 1ª Vara Federal de Petrópolis na data de 04/08/2025.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 17:59

Distribuição (sorteio)

04/08/2025, 18:40

Documentos

Outros

•10/06/2026, 00:00

Outros

•06/05/2026, 00:00