Execução Fiscal 5062888-42.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5062888-42.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/12/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/11/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

16/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 13:14

Decisão interlocutória

16/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50628884220234025101

14/11/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: JULIANA DUARTE LOPES PINHEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5062888-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

24/07/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/07/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 19:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2023 18:16:56)

29/05/2023, 19:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:14

ANEXO

•21/07/2023, 18:28

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50628884220234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2023 18:16:56)

Todas as movimentações(16)