Apelação / Remessa Necessária 0053495-54.2018.4.02.5102 - TRF2

Apelação / Remessa Necessária 0053495-54.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA VERA FREITAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: JOSE LUIS ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: SILVANIA GOMES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: VALERIA JOSE DIAS HAMILTON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: IEDA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: PATRICIA DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: GILVANE DE SOUZA BRAGANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: SANDRA CRISTINA RODRIGUES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: LUIS ALFREDO COSTA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: ESTEFANI SILVA HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: MARISA LOBO FRANCO FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: JAFFET BARROS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: EMANOELE ALMEIDA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: MARIA BASSOUKOU (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: ESTHER SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: ELIAS MARCO VEIGA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: MARCILENE DE BRITO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: EDELVIO LEONARDO LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: DULCILENE DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: LUCIANE DANZMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: CARLOS DE PAULA PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: CLAUDIA OLIVIA CESCO RIBEIRO HARFOUCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: JUSLEY INACIO JUPTER DA SILVA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELANTE: WALUZIA MIRANDA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELADO: ROGERIO GIANNINI (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): RAFAEL BONASSA FARIA ADVOGADO(A): ANGELICA KELY DE ABREU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 0053495-54.2018.4.02.5102/RJ (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA VERA FREITAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (RÉU) APELADO: ROGERIO GIANNINI (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: EDELVIO LEONARDO LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DULCILENE DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCIANE DANZMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CARLOS DE PAULA PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CLAUDIA OLIVIA CESCO RIBEIRO HARFOUCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JUSLEY INACIO JUPTER DA SILVA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: WALUZIA MIRANDA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOSE LUIS ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SILVANIA GOMES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: VALERIA JOSE DIAS HAMILTON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: IEDA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GILVANE DE SOUZA BRAGANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SANDRA CRISTINA RODRIGUES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIS ALFREDO COSTA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTEFANI SILVA HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARISA LOBO FRANCO FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JAFFET BARROS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: EMANOELE ALMEIDA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA BASSOUKOU (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): RAFAEL BONASSA FARIA ADVOGADO(A): ANGELICA KELY DE ABREU INTERESSADO: ESTHER SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ELIAS MARCO VEIGA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCILENE DE BRITO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 0053495-54.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA VERA FREITAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ176718) APELADO: ROGERIO GIANNINI (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIANA MARUJO VELLOSO (OAB RJ201457) ADVOGADO(A): ANA MARIA DOS SANTOS ROSINHA (OAB RJ226859) ADVOGADO(A): LETICIA MOUNZER DO CARMO (OAB RJ233422) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE LUIS ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SILVANIA GOMES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: VALERIA JOSE DIAS HAMILTON (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: IEDA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SANDRA MARIA DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA DE SOUZA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GILVANE DE SOUZA BRAGANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SANDRA CRISTINA RODRIGUES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIS ALFREDO COSTA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ESTEFANI SILVA HONORATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARISA LOBO FRANCO FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JAFFET BARROS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: EMANOELE ALMEIDA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA BASSOUKOU (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): JOAO DIEGO ROCHA FIRMIANO ADVOGADO(A): RAFAEL BONASSA FARIA ADVOGADO(A): ANGELICA KELY DE ABREU INTERESSADO: ESTHER SILVESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ELIAS MARCO VEIGA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCILENE DE BRITO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: EDELVIO LEONARDO LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DULCILENE DA SILVA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCIANE DANZMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CARLOS DE PAULA PORTELA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CLAUDIA OLIVIA CESCO RIBEIRO HARFOUCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JUSLEY INACIO JUPTER DA SILVA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: WALUZIA MIRANDA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0053495-54.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

01/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(111)

legal