Execução Fiscal 5061331-25.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5061331-25.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 13:46

Despacho

08/11/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50613312520204025101

27/10/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA ISABEL DE SOUZA PEREIRA FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5061331-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

25/07/2023, 17:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 25/07/2023 Número de referência: 1067134

25/07/2023, 06:31

Despacho

24/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/07/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/05/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 19:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/05/2023, 19:21

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/12/2022, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:53

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50613312520204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 25/07/2023 Número de referência: 1067134

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Todas as movimentações(59)