Execução de Título Extrajudicial 5078616-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5078616-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5078616-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 1º da Lei n.º 10259/01, c/c art. 51, caput, da Lei n.º 9099/95 e art. 485, V, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas e sem honorários. Tendo em vista os termos do artigo 5º da Lei 10.259/01, sendo incabível recurso da presente sentença, após os procedimentos de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. Sem prejuízo, comunique-se por email ao Juízo da 24ª Vara Federal/RJ ( quanto à existência de identidade de partes, causa de pedir e pedidos em relação ao processo nº 5056153-22.2025.4.02.5101, distribuído em 06/06/2025, à esta 5ª Vara Federal. Intimem-se

27/11/2025, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/11/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5078616-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) DESPACHO/DECISÃO Da existência de litispendência Considerando os termos da certidão de evento nº 04, na qual foi atestada a identidade de partes, causa de pedir e pedidos em relação aos processos nº 5056153-22.2025.4.02.5101, distribuído em 06/06/2025, à 5ª Vara Federal e nº 5070425-21.2025.4.02.5101, distribuído em 11/07/2025, à 24ª Vara Federal, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestem acerca da litispendência e prevenção deste Juízo para apreciação da demanda. Decorridos, voltem-me conclusos.

26/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 17:48

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

08/08/2025, 10:49

Mero expediente

06/08/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5078616-55.2025.4.02.5101 distribuido para 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.

06/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/08/2025, 13:30

Documentos

•27/11/2025, 00:00