Procedimento Comum Cível 5002310-31.2019.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002310-31.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

18/10/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/10/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/10/2023, 03:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

07/10/2023, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:44

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:43

Decisão interlocutória

03/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50023103120194025109

03/10/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL DOS SANTOS CARDOSO SIMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002310-31.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

08/05/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/05/2023, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:01

SENTENÇA

•13/02/2023, 18:50

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50023103120194025109

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

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