Apelação / Remessa Necessária 5057383-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 54.384,75

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ELISANGELA MONTEIRO RAMOS

CPF

Reu

ELIZABETH MONTEIRO RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO

OAB/RJ 214935·CPF·Representa: Réu

CAROLINA SAMPAIO DIAS

OAB/RJ 127943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

16/04/2024, 10:33

Transitado em Julgado

16/04/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/04/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/03/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/03/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

20/03/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/03/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

19/03/2024, 14:08

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

16/04/2024, 10:33

Transitado em Julgado

16/04/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/04/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 14:08

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 18:31

20/03/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/03/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

20/03/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/03/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

19/03/2024, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2024, 18:31

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

19/02/2024, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86

16/02/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/02/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

04/12/2023, 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/12/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/11/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/11/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/10/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

17/10/2023, 23:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023, 23:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/10/2023, 17:22

Juntada de certidão

20/09/2023, 18:15

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

18/09/2023, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

15/09/2023, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

31/08/2023, 16:09

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:51

Retirado de pauta

16/08/2023, 12:57

Juntada de Petição

01/08/2023, 14:51

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

01/08/2023, 13:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

28/07/2023, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

28/07/2023, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

19/09/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/09/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/09/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2022, 11:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

16/09/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 10:45

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 23:31

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 17:22