Procedimento Comum Cível 5001571-66.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001571-66.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ALDO ANTONIO BANHOS ADVOGADO(A): CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB SP413206) SENTENÇA Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC.

03/10/2025, 00:00

Improcedência

02/10/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001571-66.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ALDO ANTONIO BANHOS ADVOGADO(A): CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB SP413206) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001571-66.2025.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: ALDO ANTONIO BANHOS ADVOGADO(A): CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB SP413206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 22 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 12 - 03/06/2025 - Não Concedida a Medida Liminar

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001571-66.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ALDO ANTONIO BANHOS ADVOGADO(A): CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB SP413206) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, quanto ao requerimento de tutela provisória de urgência, não vislumbro, em juízo de cognição sumária, a presença do requisito da probabilidade do direito. Sendo assim, a matéria deverá ser submetida ao contraditório e à dilação probatória, uma vez que os elementos constantes dos autos não são suficientes para se assentar, por ora, a plausibilidade fático-jurídica da pretensão autoral. Diante disso, ausente um dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, indefiro a tutela provisória de urgência. A inicial observou os termos do art. 319 e 320 do CPC, pelo que a recebo para seu regular processamento. Defiro o requerimento de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). Caso a(s) parte(s) ré(s) entenda(m) ser necessário, conveniente ou oportuno, poderá(ão) efetuar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação. Apresentada a contestação, verificando-se pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do CPC, intime(m)-se o(a)(s) parte(s) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica.

04/06/2025, 00:00

Liminar

03/06/2025, 16:21

Mudança de Classe Processual

03/06/2025, 14:00

Outras Decisões

22/04/2025, 14:23

Distribuição (sorteio)

31/03/2025, 10:07

Documentos

•03/10/2025, 00:00