Execução de Título Extrajudicial 5084209-02.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução frustrada

21/10/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5084209-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 119 - Autorizo a apropriação pela Caixa Econômica Federal dos saldos existentes nas contas judiciais n.º 0625.005.86475584-7 (evento n.º 113 - RESPOSTA1) e 0625.005.86475585-5 (evento n.º 125 - RESPOSTA1), sem a necessidade de expedição de alvará de levantamento, conforme previsto no art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região. No prazo de 5 (cinco) dias, requeira a exequente o que for de direito. Silente ou nada requerido, cumpram-se as determinações do despacho referente ao evento n.º 115, a partir do segundo parágrafo.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 14:24

Mero expediente

02/10/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5084209-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, o feito deve ser sobrestado, por até 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC. Se o período máximo de suspensão for superado, proceda-se ao arquivamento mencionado no § 2º do mesmo dispositivo legal, sem efetiva baixa dos autos.

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 22:00

Mero expediente

16/09/2025, 16:06

Mero expediente

15/08/2025, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5084209-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o requerimento de penhora por meio eletrônico, cadastre-se no sistema SISBAJUD a minuta correspondente, inclusive em relação a contas-salário, uma vez que a impenhorabilidade prevista no art. 833 do CPC recai sobre as verbas alimentares em si, não sobre as contas nas quais foram depositadas. Assim, a pertinência de eventual bloqueio deverá ser avaliada posteriormente, de acordo com as circunstâncias do caso concreto.

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

21/07/2025, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 15:31

Por decisão judicial

18/06/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5084209-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No prazo de 5 (cinco) dias, requeira a Caixa Econômica Federal o que for do seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda. Silente ou nada requerido, aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução n.º 5054236-65.2025.4.02.5101. Intime-se.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 22:22

Mero expediente

26/03/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MERCADO PIO LTDA EXECUTADO: FABIO PIO DA FE EDITAL Nº 510015240167 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR MAURO LUÍS ROCHA LOPES, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, com prazo de 20 dias (art. 257,III, do CPC), que por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da ação EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL 5084209-02.2024.4.02.5101 em que são partes como autor CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e como réu MERCADO PIO LTDA, CNPJ: 40813929000154 e FABIO PIO DA FE, CPF: 02474414576 se encontra em lugar incerto e não sabido, tem o presente EDITAL a finalidade de CITAR MERCADO PIO LTDA e FABIO PIO DA FE para conhecimento dos termos da ação supracitada e para que pague o débito de R$ 212.047,30 (duzentos e doze mil, quarenta e sete reais e trinta centavos), acrescido de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, no prazo de 03 (três) dias ou nomeie bens à penhora (art. 829 do Código de Processo Civil - CPC), ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos à Execução (art. 915 do CPC), a contar do fim do prazo deste Edital. Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora de bens, na forma da lei. Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e de eventuais terceiros passei o presente, que será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, como determina a Lei. Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243 – 8º andar – Anexo II – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Cadastramento para visualização de peças do processo eletrônico: http://www.jfrj.jus.br/cadastro-visualizar-processo. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 21/01/2025. Eu, Kelly Meire Peixoto Menezes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e conferi. Assina o MM. Juiz. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5084209-02.2024.4.02.5101/RJ

23/01/2025, 00:00

Outras Decisões

17/01/2025, 16:43

Mero expediente

13/01/2025, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2025, 06:15

Por decisão judicial

12/12/2024, 14:33

Mero expediente

25/11/2024, 07:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2024, 06:15

Por decisão judicial

05/11/2024, 12:58

Mero expediente

04/11/2024, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 10:46

Por decisão judicial

25/10/2024, 17:32

Mero expediente

25/10/2024, 17:25

Mero expediente

21/10/2024, 13:56

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 16:06

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Execução frustrada

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

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