Procedimento Comum Cível 5005346-66.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005346-66.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005346-66.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LULI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) RÉU: CATMYPET COMERCIO DE PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC024782) RÉU: AGNES CRISTINA MACHADO ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC024782) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, conheço dos embargos de declaração opostos no evento 96, EMBDECL1 para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença de mérito tal como lançada em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2026, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005346-66.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS RÉU: CATMYPET COMERCIO DE PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC024782) RÉU: AGNES CRISTINA MACHADO ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC024782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 03/03/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/03/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

03/03/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005346-66.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: LULI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) RÉU: CATMYPET COMERCIO DE PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC024782) RÉU: AGNES CRISTINA MACHADO ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC024782) SENTENÇA DISPOSITIVO 924825197 e nº 924825154 Ante a exclusão da empresa CATMYPET COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA do polo passivo, por ausência de legitimidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em seu favor, os quais fixo em 3% sobre o valor da causa (AgInt nos EDcl no Recurso Especial nº 2.065.876/SP).

25/02/2026, 00:00

Procedência

24/02/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005346-66.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CATMYPET COMERCIO DE PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB SC024782) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 79 - Intime-se a Sociedade Ré, com urgência, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o item 5 do Evento 70, abaixo transcrito, sob pena de nova majoração da multa para R$ 1.500,00 por dia de descumprimento, sem prejuízo das multas aplicadas nos Eventos 33 e 70:. "(...)5 - Evento 69 - Intime-se a ré para que comprove o cumprimento integral da liminar, com a retirada de toda e qualquer publicidade alusiva à marca FreeCat, em qualquer meio eletrônico ou físico, com a adequação em 5 dias úteis, sob pena de majoração automática da multa para R$ 1.000,00 por dia de descumprimento.(...)" 2 - Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença, conforme determinado no item 6 do Evento 70.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 09:17

Outras Decisões

11/01/2025, 14:48

Ato ordinatório

19/07/2024, 09:03

Mero expediente

09/06/2024, 08:38

Mero expediente

29/09/2023, 11:14

Antecipação de tutela

23/06/2023, 12:53

Antecipação de tutela

02/03/2023, 14:51

Distribuição (sorteio)

27/01/2023, 15:20

Documentos

•29/05/2026, 00:00