Execução Fiscal 5001961-62.2023.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5001961-62.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2023, 19:31

Juntado(a)

26/11/2023, 19:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50019616220234025117

26/10/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: LUIZ OTAVIO ROSA DE FIGUEIREDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001961-62.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

03/07/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/06/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

15/06/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/06/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13

05/06/2023, 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/05/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:40

SENTENÇA

•31/05/2023, 16:01

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