Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001105-81.2025.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001105-81.2025.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001105-81.2025.4.02.5003/ES RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: ELIANE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 98 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 97 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001105-81.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELIANE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e. TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc). Nos termos da Resolução CJF nº 822/2023 e observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento, sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. Cientes as partes, arquivem-se com baixa.

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001105-81.2025.4.02.5003/ES RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: ELIANE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 13/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 16:11

Mudança de Classe Processual

14/10/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001105-81.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ELIANE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY SENTENÇA Desta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 45 (quarenta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada. Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado. Sem recurso. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

21/08/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001105-81.2025.4.02.5003/ES RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA AUTOR: ELIANE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 16/08/2025 - PETIÇÃO

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: ELIANE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.

06/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/08/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: ELIANE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:52

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

13/05/2025, 13:52

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00