Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000061-67.2025.4.02.5119/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)
ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE o(a) embargado(a) para, querendo, se manifestar, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC.
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000061-67.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: LARISSA DA CRUZ PEREIRA ALMEIDA BARROS
ADVOGADO(A): PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)
ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas pelas rés e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, porém suspensos, junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade de justiça deferida no evento 14, nos termos do art. 9º da Lei 1.060/50 e art. 98, §§ 1º e 3º do CPC. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg, TRF-2ª Região. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000061-67.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)
ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000061-67.2025.4.02.5119/RJ
AUTOR: LARISSA DA CRUZ PEREIRA ALMEIDA BARROS
ADVOGADO(A): PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
ADVOGADO(A): ROGERIO TABET DE ALMEIDA (OAB RJ097180)
ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB RJ127554)
DESPACHO/DECISÃO
INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir justificadamente, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
RESSALTE-SE que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo.
Nesta hipótese, dê-se vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.
Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão.
Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.