Apelação Cível 0066018-04.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DO CARMO PEREIRA

OAB/RJ 242703·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

18/12/2023, 11:21

Transitado em Julgado

18/12/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023, 07:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

14/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

19/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/11/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 10:25

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

18/12/2023, 11:21

Transitado em Julgado

18/12/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:25

EXTRATO DE ATA

•07/11/2023, 16:27

14/12/2023, 07:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

14/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

19/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/11/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

09/11/2023, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/11/2023, 16:27

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

05/10/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2023, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

04/10/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 08:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

03/10/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

09/09/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31

08/09/2023, 08:13

Juntada de Petição

08/09/2023, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/09/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/09/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/08/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

30/08/2023, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023, 12:30

Juntado(a)

30/08/2023, 10:53

Juntada de Petição - DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA (RJ242703 - RAPHAEL DO CARMO PEREIRA)

29/08/2023, 21:34

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2023, 20:38

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

28/07/2023, 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

28/07/2023, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2023, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

26/07/2023, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 14:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

06/07/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/07/2021, 13:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

02/07/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 13:23

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 12:31

EXTRATO DE ATA

•27/08/2023, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 13:54