Procedimento Comum Cível 5039003-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5039003-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039003-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 88 - Tendo em vista a apresentação do laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. II - Havendo impugnação, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 15 (quinze) dias, dando-se a seguir nova vista às partes por 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação, voltem-me conclusos para sentença e posterior liberação dos honorários periciais. (hm)

09/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039003-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ev. 56 e 65 - Fixo os honorários periciais em R$ 11.000,00 a serem depositados em 15 (quinze) dias pela PETROBRÁS, sob pena de entender-se pela desistência da prova. Com o depósito, intime-se o perito para elaboração do laudo em 45 dias. Autorizo a liberação de apenas 20% do total depositado pra custeio inicial, sendo o restante liberado após a prolação da sentença. (MA/ac)

19/03/2026, 00:00

Outras Decisões

18/03/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039003-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ev. 56 - Diante da redução no valor dos honorários propostos pelo perito, dê-se vista às partes por 10 (dez) dias e, ao final, venham conclusos para fixação dos honorários periciais e demais deliberações. (hm)

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 13:48

Ato ordinatório

30/01/2026, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039003-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Ev.29- PRAZO DE 5 DIAS: "(...) dando-se vista às partes pelo mesmo prazo acerca da proposta (...)" (ac)

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039003-28.2025.4.02.5101/RJ ATO ORDINATÓRIO Evento 29: III – Após, intime-se o perito para em 5 (cinco) dias apresentar proposta de honorários (artigo 465, §2º do CPC) (...). (am)

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039003-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 26 - Defiro a prova pericial contábil, e nomeio como perito do juízo o contador Dr. AFFONSO D'ANZICOURT E SILVA. II - Às partes, por 15 (quinze) dias, para elaboração de quesitos e indicação de assistentes técnicos. III – Após, intime-se o perito para em 5 (cinco) dias apresentar proposta de honorários (artigo 465, §2º do CPC), dando-se vista às partes pelo mesmo prazo acerca da proposta. IV - Havendo impugnação, dê-se nova vista ao perito por 5 (cinco) dias e, ao final, venham conclusos para fixação dos honorários periciais e demais deliberações. (am)

07/10/2025, 00:00

Outras Decisões

06/10/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039003-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Fixo prazo de 10 dias para juntada da prova documental suplementar postulada pelo autor no ev. 10 e para justificação do pedido de prova pericial contábil, considerando que a demanda versa sobre matéria eminentemente de direito e que não é formulado pedido líquido. (MA/ac)

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

05/08/2025, 10:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2026, 00:00