Cumprimento de sentença 5064604-41.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5064604-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064604-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO OVIEDO (OAB RJ112238) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 19/12/2025 - Expedição de Alvará

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064604-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO OVIEDO (OAB RJ112238) DESPACHO/DECISÃO Evento 223: indefiro por ora, a fim de evitar seguidas reexpedições de alvará e tumulto processual. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe, no prazo de 48 horas, o saldo atualizado da conta nº 2000122911985, especificando apenas o saldo capital efetivo na data em que for respondida a determinação. Cumprido, expeça-se novo alvará constando a informação encaminhada pelo Banco do Brasil, intimando-se a beneficiária para ciência. Por fim, liquidado o alvará, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

16/12/2025, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064604-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO OVIEDO (OAB RJ112238) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 12/12/2025 - Expedição de Alvará

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064604-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE MORAES SOUZA TAVARES (Curador) ADVOGADO(A): PAULA DE MORAES FARSOUN ESCOBAR (OAB RJ152110) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO OVIEDO (OAB RJ112238) EXEQUENTE: LUCINO FERREIRA COSTA ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 207 - 24/11/2025 - Expedição de Alvará Evento 206 - 24/11/2025 - Expedição de Alvará Evento 205 - 24/11/2025 - Expedição de Alvará

25/11/2025, 00:00

Outras Decisões

19/11/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064604-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO OVIEDO (OAB RJ112238) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, oficie-se ao Banco do Brasil, agência 2234, conta depósito nº 2000122911985, (evento 144), solicitando que instrua o presente feito com extrato da conta mencionada, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo esclarecer quem é o responsável pela conta bancária da pessoa jurídica autora (evento 189), informando o nome, RG e CPF da pessoa física responsável. Cumpridas as determinações, voltem conclusos.

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064604-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: LUCINO FERREIRA COSTA ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 169 - 16/09/2025 - PETIÇÃO Evento 159 - 10/09/2025 - Decisão interlocutória

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064604-41.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A): LEANDRO MACHADO OVIEDO (OAB RJ112238) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 168 - 16/09/2025 - PETIÇÃO Evento 159 - 10/09/2025 - Decisão interlocutória

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064604-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA LEITAO PRADO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): PAULA DE MORAES FARSOUN ESCOBAR (OAB RJ152110) EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE MORAES SOUZA TAVARES (Curador) ADVOGADO(A): PAULA DE MORAES FARSOUN ESCOBAR (OAB RJ152110) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A): PAULA DE MORAES FARSOUN ESCOBAR (OAB RJ152110) EXEQUENTE: LUCINO FERREIRA COSTA ADVOGADO(A): PAULA DE MORAES FARSOUN ESCOBAR (OAB RJ152110) DESPACHO/DECISÃO Evento 152: trata-se de requerimento de habilitação dos herdeiros testamentários de Maria Helena Leitão Prado Ribeiro: Carlos R. de Moraes Souza Tavares, Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo e Lucino Ferreira Costa, para fins de recebimento do montante referente ao requisitório do evento 144. No evento 156: concordância da União - Fazenda Nacional com a habilitação requerida. É o relatório. DECIDO. Considerando o testamento público do evento 152 e diante da concordância da União - Fazenda Nacional, HOMOLOGO a habilitação requerida, na forma dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Providencie a secretaria a inclusão dos sucessores habilitados no polo passivo, Carlos R. de Moraes Souza Tavares, Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo e Lucino Ferreira Costa. Preclusa a presente decisão, intimem-se os herdeiros habilitados para que esclareçam o percentual da cota-parte que caberá a cada um dos beneficiários. Cumprido, intimem-se os beneficiários para ciência da expedição e da disponibilização do alvará no sistema EPROC. Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2025, 16:31

Ato ordinatório

26/08/2025, 08:24

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA LEITAO PRADO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DE MORAES FARSOUN ESCOBAR (OAB RJ152110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DE MORAES SOUZA TAVARES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5064604-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

31/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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