Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5088710-96.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5088710-96.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088710-96.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO REQUERENTE: PATRICIA MARIA GOMES ADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 29/01/2026 - Juntado(a)

30/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 14:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/11/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088710-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICIA MARIA GOMES ADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667) DESPACHO/DECISÃO Evento 72: Tendo em vista a discordância da parte autora quanto ao alegado pelo INSS (evento 70.1), concedo prazo de vinte dias para a exequente promova a intimação da autarquia-ré para o cumprimento da sentença condenatória, relativa ao pagamento de quantia certa, que será executado nestes mesmos autos (art. 535 do CPC), fornecendo, para tanto, sua própria planilha, atualizada e discriminada, inclusive com os índices de correção monetária, taxa de juros, termo inicial e final da correção monetária e dos juros usados (art. 534 do CPC).

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/11/2025, 15:41

Mero expediente

03/09/2025, 12:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/09/2025, 17:36

Mudança de Classe Processual

02/09/2025, 16:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/09/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088710-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA MARIA GOMES ADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667) SENTENÇA julgo procedente em parte o pedido (CPC, art. 487, inciso I) para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 31/648.111.887-9, com termo inicial dos efeitos financeiros a partir do dia seguinte ao da cessação indevida (07/08/2024).

06/08/2025, 00:00

Procedência em Parte

05/08/2025, 11:15

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:16

Mero expediente

04/02/2025, 23:07

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

31/01/2025, 16:23

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência em Parte

Ato ordinatório

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

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