Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAIS FERNANDES CONTI ZEBENDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA (OAB RJ108452) ADVOGADO(A): TAIS LISBOA CARRAMENHA (OAB RJ214299)
APELANTE: MRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055)
APELANTE: LUIZ PHELLIPE DE ARAUJO ZEBENDO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA (OAB RJ108452) ADVOGADO(A): TAIS LISBOA CARRAMENHA (OAB RJ214299)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0065056-33.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/08/2023, 00:00