Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017340-67.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017340-67.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO SEVERINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MONTALVAO MONTESANTO (OAB RJ187709) ADVOGADO(A): ALINE BRUNO NOGUEIRA PIRES (OAB RJ148496) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: THYELLI LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MONTALVAO MONTESANTO (OAB RJ187709) ADVOGADO(A): ALINE BRUNO NOGUEIRA PIRES (OAB RJ148496) APELANTE: SONIA GUIMARAES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MONTALVAO MONTESANTO (OAB RJ187709) ADVOGADO(A): ALINE BRUNO NOGUEIRA PIRES (OAB RJ148496) APELANTE: THAYSSA LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MONTALVAO MONTESANTO (OAB RJ187709) ADVOGADO(A): ALINE BRUNO NOGUEIRA PIRES (OAB RJ148496) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017340-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/08/2023, 00:00

—

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 373, 372, 375 e 374

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 372, 373, 374, 375

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 372, 373, 374, 375

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(390)

Todos os documentos(36)