Apelação Cível 0061603-51.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.230,06

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARCELO E SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

28/02/2024, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/11/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 21:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

23/11/2023, 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 21:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

23/11/2023, 21:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

19/09/2023, 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 17:16

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

28/02/2024, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

28/02/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 21:25

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 17:16

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/11/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 21:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

23/11/2023, 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 21:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

23/11/2023, 21:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

19/09/2023, 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 17:16

Juntada de certidão

03/08/2023, 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

02/08/2023, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCELO E SILVA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0061603-51.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

31/07/2023, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

31/07/2023, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

16/05/2022, 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

16/05/2022, 17:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

14/12/2021, 16:48

Juntada de certidão

14/12/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/12/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/12/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/12/2021, 12:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

02/12/2021, 19:03

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 13:24