Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Ev. 187: Ao recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões.
Após, subam os autos ao E. TRF da 2ª. Região, com as cautelas de praxe.
13/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ AUTOR: IVONETE PEDROSO ARRAES
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: ELIENE DANNE DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: JUDITE FARIA SCHEFER
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
evento 167, EMBDECL1 - Dê-se vista à União dos embargos de declaração opostos pela autora, nos termos do art. 1023, §2ª, do NCPC, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, retornem-me conclusos para decisão.
12/05/2026, 00:00
Mero expediente
11/05/2026, 11:52
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ AUTOR: IVONETE PEDROSO ARRAES
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: ELIENE DANNE DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: JUDITE FARIA SCHEFER
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos relacionados aos Planos Bresser e Verão, na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação. CONDENO os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do art. 85 do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se.
19/03/2026, 00:00
Improcedência
18/03/2026, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação da CEF, por novos 5 (cinco) dias, a fim de se manifestar acerca da contraproposta do autor.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham conclusos.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/12/2025, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 142: dê-se vista à CEF acerca da contraproposta de acordo, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito.
Após, retornem os autos conclusos.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
AUTOR: IVONETE PEDROSO ARRAES
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: ELIENE DANNE DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: JUDITE FARIA SCHEFER
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 18/03/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
evento 167, EMBDECL1 - Dê-se vista à União dos embargos de declaração opostos pela autora, nos termos do art. 1023, §2ª, do NCPC, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, retornem-me conclusos para decisão.
12/05/2026, 00:00
Mero expediente
11/05/2026, 11:52
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ AUTOR: IVONETE PEDROSO ARRAES
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: ELIENE DANNE DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: JUDITE FARIA SCHEFER
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos relacionados aos Planos Bresser e Verão, na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação. CONDENO os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do art. 85 do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se.
19/03/2026, 00:00
Improcedência
18/03/2026, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação da CEF, por novos 5 (cinco) dias, a fim de se manifestar acerca da contraproposta do autor.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham conclusos.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/12/2025, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 142: dê-se vista à CEF acerca da contraproposta de acordo, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito.
Após, retornem os autos conclusos.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008950-82.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
AUTOR: IVONETE PEDROSO ARRAES
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: ELIENE DANNE DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
AUTOR: JUDITE FARIA SCHEFER
ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO CHAVES (OAB RJ103982)
ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (OAB RJ065342)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 18/03/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
18/02/2025, 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025, 14:38
Por decisão judicial
18/04/2024, 17:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2023, 06:15
Por decisão judicial
05/06/2023, 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2023, 06:15
Por decisão judicial
10/11/2022, 20:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2022, 06:15
Por decisão judicial
09/05/2022, 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2021, 06:15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2020, 08:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2020, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/03/2020, 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2019, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2018, 19:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2018, 16:07
Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/07/2015, 18:33
Recebimento
01/07/2015, 16:38
Remessa (em grau de recurso)
07/04/2014, 12:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2014, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente