Execução Fiscal 0121379-74.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0121379-74.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

23/01/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/12/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

19/12/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

05/12/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/12/2023, 14:08

Expedição de ofício

01/12/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:43

Despacho

30/11/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 18:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01213797420164025101

07/11/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0121379-74.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 17:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01213797420164025101

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