Cumprimento de sentença 5007808-93.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007808-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007808-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ELISABETH DE RESENDE MODENA ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

02/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2026, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2026, 14:40

Por decisão judicial

28/11/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007808-93.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: MARIA ELISABETH DE RESENDE MODENA ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 23/10/2025 - Juntado(a)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007808-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ELISABETH DE RESENDE MODENA ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO Junte a Sociedade GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, o seu CNPJ. Cumprido, retifique-se o ofício requisitório para constar como beneficiário a Sociedade acima citada, pois trata-se de honorários. Cumprido dê-se vista às partes. Sem oposição, voltem para envio. Após, suspendo o curso do processo.

02/10/2025, 00:00

Outras Decisões

01/10/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007808-93.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: MARIA ELISABETH DE RESENDE MODENA ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 20/08/2025 - Juntado(a)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007808-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ELISABETH DE RESENDE MODENA ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da UFF, homologo o valor de R$ 903,99, conforme requerido no E102. Sem honorários, em face da concordância. Expeça-se o formulário de requisitório de pagamento em favor da parte exequente nos moldes da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, conforme cálculo/concordância retro. Expedido o formulário de requisitório, dê-se vista às partes do teor da requisição pelo prazo de cinco dias. A ausência ou a singela manifestação de ciência dada pelo representante da União, será considerada por este Juízo como concordância expressa com o(s) formulário(s) de pagamento(s) e o(s) requisitório(s) será(ao) enviado(s) imediatamente. Não havendo impugnações, será requisitado o valor da condenação. Requisitados os valores, suspendo o curso do processo até o depósito dos valores requisitados.

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

05/08/2025, 12:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 12:35

Mero expediente

01/04/2025, 19:51

Mero expediente

11/03/2025, 13:28

Recebimento

10/03/2025, 13:45

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MARIA ELISABETH DE RESENDE MODENA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5007808-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA ELISABETH DE RESENDE MODENA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5007808-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

26/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mero expediente

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