Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005551-70.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005551-70.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005551-70.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: MANOEL ERNESTO ADVOGADO(A): TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA (OAB ES020197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005551-70.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: MANOEL ERNESTO ADVOGADO(A): TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA (OAB ES020197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 08/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005551-70.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: MANOEL ERNESTO ADVOGADO(A): TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA (OAB ES020197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 05/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

05/08/2025, 12:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/08/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005551-70.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL ERNESTO ADVOGADO(A): TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA (OAB ES020197) SENTENÇA Demonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC. In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Homologação de Transação

29/05/2025, 14:42

Ato ordinatório

25/04/2025, 17:43

Ato ordinatório

12/12/2024, 09:22

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:55

Ato ordinatório

13/05/2024, 17:45

Mero expediente

01/03/2024, 15:29

Distribuição (sorteio)

27/02/2024, 19:28

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00