Cumprimento de sentença 5030054-29.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 12:14

Mero expediente

02/03/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030054-29.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: NILSON ALVES DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 05 (cinco) dias.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030054-29.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: NILSON ALVES DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito da requisição de pagamento do evento 118, DOC1, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para informar(em) nos autos, caso queira(m), no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento das diligências. Não sendo informados os dados bancários, o(s) alvará(s) dever(ã)o ser impresso(s) para recebimento junto ao banco. Registre-se que no momento do saque dos valor indicado no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 20:17

Ato ordinatório

13/10/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5030054-29.2022.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: NILSON ALVES DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 05/08/2025 - Juntado(a)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5030054-29.2022.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: NILSON ALVES DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 10:34

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:00

Mero expediente

09/04/2025, 10:01

Mero expediente

20/02/2025, 01:34

Ato ordinatório

03/02/2025, 13:12

Mero expediente

08/11/2024, 17:55

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00