Procedimento Comum Cível 5079814-98.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5079814-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/06/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079814-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA DA COSTA ADVOGADO(A): MONIK CRISTINA REIS NUNES LEVY (OAB RJ137639) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO (OAB RJ093535) RÉU: RITA DE CASSIA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO(A): MARCELO BORGES (OAB RJ170040) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado na certidão 103.1 determino o cancelamento da audiência previamente designada, bem como o retorno dos autos ao Juízo competente para prosseguimento do feito.

25/06/2026, 00:00

Mero expediente

24/06/2026, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

22/06/2026, 00:00

Mero expediente

19/06/2026, 14:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/06/2026, 14:53

Julgamento em Diligência

12/06/2026, 10:13

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

19/03/2026, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079814-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA DA COSTA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO (OAB RJ093535) RÉU: RITA DE CASSIA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO(A): MARCELO BORGES (OAB RJ170040) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes autora e segunda ré (Eventos 58 e 60) e o depoimento pessoal da Autora, na forma requerida pelo INSS (Evento 10), e, tendo sido apresentado o rol de testemunhas no Evento 1 e 58, designo o dia 18/03/2026, às 15:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ). Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta e com AR, para ciência da audiência designada para prestar o seu depoimento pessoal e da advertência do art. 385, § 1º do CPC/2015, na forma da lei. Intimem-se as Partes na forma da lei. Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”. Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal. Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição. Após, aguarde-se a realização da audiência.

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079814-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA DA COSTA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO (OAB RJ093535) RÉU: RITA DE CASSIA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO(A): MARCELO BORGES (OAB RJ170040) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 45, DECLPOBRE3 - Concedo à Ré RITA DE CASSIA MENDES DA SILVA o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. 2 - Diga a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente. 3 - Especifique a parte ré, justificadamente, as provas que pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 12:55

Mero expediente

25/11/2024, 13:51

Ato ordinatório

26/07/2024, 07:30

Mero expediente

27/05/2024, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079814-98.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA DA COSTA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO (OAB RJ093535) RÉU: RITA DE CASSIA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) ADVOGADO(A): MARCELO BORGES (OAB RJ170040) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes autora e segunda ré (Eventos 58 e 60) e o depoimento pessoal da Autora, na forma requerida pelo INSS (Evento 10), e, tendo sido apresentado o rol de testemunhas no Evento 1 e 58, designo o dia 18/03/2026, às 15:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ). Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta e com AR, para ciência da audiência designada para prestar o seu depoimento pessoal e da advertência do art. 385, § 1º do CPC/2015, na forma da lei. Intimem-se as Partes na forma da lei. Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”. Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal. Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte (ou as Partes) pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição. Após, aguarde-se a realização da audiência.

05/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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