Apelação / Remessa Necessária 5009591-68.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.526,94

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ILINETTE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

OSVANE SOARES GONZAGA

CPF·Representa: Autor

MONIQUE DOS SANTOS LOPES

OAB/RJ 174363·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

18/01/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

18/01/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/01/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/01/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

14/12/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

11/12/2023, 12:20

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/09/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023, 18:16

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

18/01/2024, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

18/01/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/01/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/01/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:47

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 16:16

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

14/12/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

11/12/2023, 12:20

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/09/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/09/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/09/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

12/09/2023, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 17:16

Juntada de certidão

01/08/2023, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

31/07/2023, 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

31/07/2023, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

24/07/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

14/04/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/04/2023, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/03/2023, 14:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

20/03/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 17:16