Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50042463320204025117/TRF2
29/01/2025, 16:51
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025, 15:21
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025, 15:21
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025, 15:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
14/08/2024, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDJANE DA SILVA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004246-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDJANE DA SILVA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004246-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDJANE DA SILVA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5004246-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDJANE DA SILVA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5004246-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDJANE DA SILVA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004246-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
14/06/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
14/06/2023, 13:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2025, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2023, 20:09
25/01/2025, 15:21
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025, 15:21
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P14795086915 - sadi bonatto)
25/01/2025, 15:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
14/08/2024, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDJANE DA SILVA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004246-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDJANE DA SILVA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004246-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDJANE DA SILVA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS BASTOS (OAB RJ125476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5004246-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDJANE DA SILVA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5004246-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDJANE DA SILVA QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004246-33.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
14/06/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
14/06/2023, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
14/06/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
25/05/2023, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
22/05/2023, 12:02
Determinada a intimação
19/05/2023, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023, 20:09
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
03/05/2023, 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
26/04/2023, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
26/04/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
07/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
30/03/2023, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
29/03/2023, 14:36
Julgado improcedente o pedido
28/03/2023, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023, 11:50
Conclusos para julgamento
06/09/2022, 15:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 199
06/09/2022, 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
01/09/2022, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 199
28/08/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
27/08/2022, 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
25/08/2022, 14:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
20/08/2022, 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
19/08/2022, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022, 15:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/08/2022, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
16/08/2022, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
12/08/2022, 10:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
04/08/2022, 01:05
Juntada de Petição
03/08/2022, 22:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
29/07/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
23/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
21/07/2022, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
16/07/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
13/07/2022, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 12:33
Juntada de Petição
13/07/2022, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
07/07/2022, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022, 18:25
Determinada a intimação
27/06/2022, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
24/06/2022, 08:18
Juntada de Petição
23/06/2022, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022, 14:43
Determinada a intimação
22/06/2022, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/06/2022, 14:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
14/06/2022, 01:38
Juntada de Petição
13/06/2022, 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/06/2022, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/05/2022, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
19/05/2022, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 13:25
Juntada de Petição
18/05/2022, 12:01
Juntada de peças digitalizadas
13/05/2022, 16:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
13/05/2022, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/05/2022, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2022, 18:43
Determinada a intimação
25/04/2022, 18:43
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
12/04/2022, 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/04/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 137
29/03/2022, 01:33
Juntada de peças digitalizadas
25/03/2022, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022, 17:12
Determinada a intimação
25/03/2022, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022, 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2022, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/03/2022, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/03/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
19/03/2022, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/03/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/03/2022, 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/03/2022, 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2022, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 10:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
11/03/2022, 01:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022, 18:32
Despacho
10/03/2022, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/03/2022, 02:12
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022, 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 116
08/03/2022, 12:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
08/03/2022, 12:01
Juntada de Petição
02/03/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/02/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/02/2022, 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/02/2022, 13:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
22/02/2022, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/02/2022, 11:10
Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
17/02/2022, 17:04
Juntada de peças digitalizadas
17/02/2022, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2022, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2022, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2022, 14:59
Determinada a intimação
17/02/2022, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/02/2022, 11:27
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/02/2022, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/02/2022, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/02/2022, 10:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
11/02/2022, 01:11
Juntada de peças digitalizadas
10/02/2022, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022, 11:52
Decisão interlocutória
10/02/2022, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022, 22:03
Juntada de Petição
09/02/2022, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/02/2022, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/01/2022, 01:25
Juntada de Petição
26/01/2022, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/12/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/12/2021, 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/12/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/12/2021, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/12/2021, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/12/2021, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2021, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021, 19:12
Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021, 17:41
Decisão interlocutória
16/12/2021, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/12/2021, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/12/2021, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/12/2021, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 19:53
Juntada de certidão
07/12/2021, 19:53
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021, 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/08/2021, 10:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/08/2021, 03:30
Juntada de Petição
09/08/2021, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2021, 18:51
Juntada de Petição
04/08/2021, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/07/2021, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/07/2021, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021, 15:58
Determinada a intimação
22/07/2021, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021, 11:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/06/2021, 05:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/06/2021, 02:39
Juntada de Petição
10/06/2021, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2021, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2021, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021, 16:45
Determinada a intimação
26/05/2021, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021, 13:39
Intimado em Secretaria
20/05/2021, 09:41
Juntada de peças digitalizadas
19/05/2021, 21:06
Juntada de Petição
17/05/2021, 16:48
Juntada de peças digitalizadas
13/05/2021, 18:32
Juntada de peças digitalizadas
11/05/2021, 12:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/05/2021, 03:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2021, 14:10
Juntada de Petição
10/05/2021, 10:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/04/2021, 11:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2021, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2021, 11:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2021, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021, 09:59
Determinada a intimação
16/04/2021, 09:59
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2021, 16:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 12:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 17:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 11:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 19:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021, 14:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
26/03/2021, 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30