Execução Fiscal 5004386-13.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.922,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO PIRES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual

06/05/2025, 10:52

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/08/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

15/08/2024, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024, 12:16

Juntada de Petição

14/08/2024, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/01/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/12/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/12/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 15:22

Todas as movimentações(53)

Alterado o assunto processual

06/05/2025, 10:52

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 15:53

25/08/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

15/08/2024, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024, 12:16

Juntada de Petição

14/08/2024, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/01/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/12/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/12/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2023, 15:53

Despacho

22/11/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 15:04

Juntada de Petição

22/11/2023, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

09/11/2023, 10:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2023, 11:50

Juntada de certidão

07/11/2023, 20:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

04/11/2023, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/10/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023, 11:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/10/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:32

Determinada a citação

28/09/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 10:35

Juntada de Petição

28/09/2023, 10:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50043861320234025101

26/09/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: JOSE ANTONIO PIRES FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004386-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/08/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 02/06/2023 Número de referência: 1053726

28/06/2023, 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

01/06/2023, 16:08

Alterado o assunto processual

01/06/2023, 16:08

Recebido o recurso de Apelação

01/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/04/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/04/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 07:10

Juntada de certidão

03/04/2023, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/03/2023, 01:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 07/02/2023 Número de referência: 1009887

09/02/2023, 06:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/02/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/01/2023, 10:41

Determinada a intimação

25/01/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 15:54

SENTENÇA

•03/04/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 10:41