Cumprimento de sentença 5010234-63.2018.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5010234-63.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 22:45

Determinada a intimação

25/04/2024, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2024, 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50102346320184025001/TRF2

24/04/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA CONCEICAO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLEN CARDOSO FONTECELLE (OAB ES030478) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010234-63.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/08/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

13/11/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/11/2019, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/10/2019, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

20/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

18/10/2019, 08:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 15:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50102346320184025001/TRF2

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

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