Procedimento Comum Cível 5001808-35.2018.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001808-35.2018.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

04/02/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001808-35.2018.4.02.5107/RJ RELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIOR AUTOR: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) RÉU: COMERCIO E REPR DE DERIVADOS DE PETR SILVA JARDIM LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LESSA DA SILVA (OAB RJ086361) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB RJ170971) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL LANDI (OAB RJ184152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 294 - 03/11/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001808-35.2018.4.02.5107/RJ AUTOR: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) RÉU: COMERCIO E REPR DE DERIVADOS DE PETR SILVA JARDIM LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LESSA DA SILVA (OAB RJ086361) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB RJ170971) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL LANDI (OAB RJ184152) ATO ORDINATÓRIO "(...), intimem-se as partes para se manifestarem em alegações finais em prazos sucessivos de 15 dias (dobrado para os entes públicos), na forma do art. 364, §2º, CPC. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para sentença."

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001808-35.2018.4.02.5107/RJ AUTOR: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) RÉU: COMERCIO E REPR DE DERIVADOS DE PETR SILVA JARDIM LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LESSA DA SILVA (OAB RJ086361) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB RJ170971) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL LANDI (OAB RJ184152) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. As partes foram intimadas do ato ordinatório do evento 227 para se manifestarem quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito no evento 226, PET1. A autora requereu a dilação de prazo no evento 234, ao passo que a ré apresentou pedido de esclarecimentos adicionais no evento 233, PARECER2. O juízo apreciou, no despacho do evento 236, tão somente o pedido de dilação de prazo apresentado pela autora, deixando de determinar a intimação do perito para se manifestar quanto aos novos esclarecimentos solicitados pela ré. Além disso, a ANTT, que figura como parte interessada, não foi intimada para se manifestar quanto aos esclarecimentos apresentados pelo perito no evento 226. Isso posto, chamo o feito à ordem para determinar que a ANTT seja intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias quanto aos esclarecimentos apresentados pelo perito no evento 226, Apresentado pedido de esclarecimentos, intime-se o perito para prestá-los no prazo de 15 (quinze) dias, devendo referido expert se pronunciar ainda quanto ao pedido de esclarecimentos adicionais juntado pela ré ao evento 233, PARECER2. Tudo cumprido, dê-se vista ao MPF para, querendo, complementar seu parecer do evento 242. Superada a fase de esclarecimentos, intimem-se as partes para se manifestarem em alegações finais em prazos sucessivos de 15 dias (dobrado para os entes públicos), na forma do art. 364, §2º, CPC. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para sentença.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001808-35.2018.4.02.5107/RJ AUTOR: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) RÉU: COMERCIO E REPR DE DERIVADOS DE PETR SILVA JARDIM LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LESSA DA SILVA (OAB RJ086361) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB RJ170971) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL LANDI (OAB RJ184152) ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) (TRECHO DA DECISÃO DO EVENTO 108) "Superada a fase de esclarecimentos, expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais, com as cautelas de praxe. Após, intimem-se as partes para se manifestarem em alegações finais em prazos sucessivos de 15 dias (dobrado para os entes públicos), na forma do art. 364, §2º, CPC".

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2025, 14:35

Mero expediente

29/04/2025, 10:09

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:02

Ato ordinatório

17/10/2024, 13:08

Ato ordinatório

20/09/2024, 15:11

Mero expediente

06/09/2024, 14:36

Mero expediente

29/07/2024, 14:25

Ato ordinatório

19/04/2024, 13:27

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Todas as movimentações(38)