Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR as rés, solidariamente, a pagarem à autora a quantia de R$ 4.860,83 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), a título de danos materiais.
25/05/2026, 00:00
Procedência em Parte
22/05/2026, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes em alegações finais sucessivas (primeiro a parte autora, depois a parte ré). Prazo: 15 dias.
Após, venham conclusos para sentença.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ
AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes em alegações finais sucessivas (primeiro a parte autora, depois a parte ré). Prazo: 15 dias.
Após, venham conclusos para sentença.
11/03/2026, 00:00
Mero expediente
10/03/2026, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO
AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 253 - 26/02/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
Evento 249 - 20/01/2026 - Determinada a intimação
27/02/2026, 00:00
Mero expediente
20/01/2026, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 240 - ante o requerido, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que a CEF apresente sua manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos.
Decorridos, venham os autos conclusos.
27/11/2025, 00:00
Mero expediente
26/11/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 233 - Defiro o requerido e concedo prazo de 15 dias para que a CEF apresente sua manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos.
Decorridos, venham os autos conclusos.
30/10/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO
AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 223 - 07/10/2025 - LAUDO PERICIAL
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO
AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 205 - 31/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 202 - 30/07/2025 - Decisão interlocutória
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes em alegações finais sucessivas (primeiro a parte autora, depois a parte ré). Prazo: 15 dias.
Após, venham conclusos para sentença.
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ
AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes em alegações finais sucessivas (primeiro a parte autora, depois a parte ré). Prazo: 15 dias.
Após, venham conclusos para sentença.
11/03/2026, 00:00
Mero expediente
10/03/2026, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO
AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 253 - 26/02/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
Evento 249 - 20/01/2026 - Determinada a intimação
27/02/2026, 00:00
Mero expediente
20/01/2026, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 240 - ante o requerido, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que a CEF apresente sua manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos.
Decorridos, venham os autos conclusos.
27/11/2025, 00:00
Mero expediente
26/11/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 233 - Defiro o requerido e concedo prazo de 15 dias para que a CEF apresente sua manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos.
Decorridos, venham os autos conclusos.
30/10/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO
AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 223 - 07/10/2025 - LAUDO PERICIAL
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO
AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 205 - 31/07/2025 - PETIÇÃO
Evento 202 - 30/07/2025 - Decisão interlocutória
06/08/2025, 00:00
Outras Decisões
30/07/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ
AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a petição de evento 183, cancelo a nomeação do perito AGUINALDO CESAR DE SOUZA CASTRO JUNIOR, feita no evento 139.
NOMEIO o profissional RODRIGO GUTIERREZ DE MEDEIROS NAHOUM, para atuar como perito, fixando-lhe o prazo de 30 dias para a entrega do laudo, a contar da data da perícia.
Diante do tempo a ser demandado na perícia, a complexidade do laudo a ser elaborado, do deslocamento ao local para o exame e o trabalho a ser realizado pelo expert, tem-se por justificada a majoração de honorários periciais com fulcro na Resolução n.º 305/2014, art. 28, parágrafo único, do Conselho da Justiça Federal.
Assim, arbitro os honorários periciais em 3 (três) vezes o valor máximo constante da Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2 (R$ 1.086,00 - mil e oitenta e seis reais), com fulcro na Resolução n.º 305/2014, art. 28, parágrafo único, do CJF.
Prossiga-se conforme determinado no evento 125.
01/07/2025, 00:00
Mero expediente
30/06/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-16.2020.4.02.5117/RJ
AUTOR: MANOELINA LUIZA DE JESUS
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 166: defiro o requerido.
Concedo ao perito o prazo de 30 dias a partir da data informada para a entrega do laudo pericial.
Por oportuno, expeça-se ofício ao condomínio dando ciência da nova data.
Prossiga-se conforme evento 125.
P.I.
02/06/2025, 00:00
Mero expediente
30/05/2025, 17:35
Mero expediente
12/05/2025, 14:35
Mero expediente
25/04/2025, 15:12
Mero expediente
23/10/2024, 17:23
Mudança de Classe Processual
23/10/2024, 17:22
Mero expediente
02/04/2024, 19:35
Mero expediente
30/11/2023, 14:12
Petição (Embargos de declaração)
08/11/2023, 17:35
Mero expediente
30/10/2023, 12:04
Mero expediente
27/03/2023, 15:20
Mero expediente
11/02/2022, 19:40
Mero expediente
29/06/2021, 10:42
Mero expediente
29/01/2021, 12:53
Mero expediente
25/11/2020, 17:17
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)