Cumprimento de sentença 0067296-37.2018.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0067296-37.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0067296-37.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA GOMES MARTINHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 12/03/2026 - Expedição de Alvará

16/03/2026, 00:00

Reativação

12/03/2026, 14:31

Baixa Definitiva

03/11/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0067296-37.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA GOMES MARTINHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 20/10/2025 - Expedição de Alvará Evento 128 - 20/10/2025 - Expedição de Alvará

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0067296-37.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOSE MANOEL DA SILVA GOMES MARTINHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) DESPACHO/DECISÃO O Autor faleceu no curso do processo, conforme comprova a certidão de óbito anexada no evento 108, CERTOBT3. No evento 108, PET1 foi requerida a habilitação de ADRIANA MICHELE MARTINHO e FLAVIO MICHELE MARTINHO, na qualidade de filhos, de acordo com o documento anexado no evento 108, F_PARTILHA4 em que consta à folha 21, item 3.30 do Formal de Partilha, o rateio entre os habilitantes do valor do precatório depositado neste processo. A UFF não se manifestou. Desta forma, HOMOLOGO a habilitação de ADRIANA MICHELE MARTINHO e FLAVIO MICHELE MARTINHO, em substituição ao Autor falecido, os quais são os beneficiários do crédito gerado neste processo, de acordo com o Formal de Partilha ora referido. Retifique-se a autuação. Após, expeçam-se os alvarás de levantamento do valor principal depositado no evento 114, DEMTRANSF1 em favor dos sucessores ora habilitados à razão de 50% para cada um. Expeça-se ainda alvará de levantamento dos honorários contrautais em favor do beneficiário. Intimem-se as partes quando das anexações aos autos. Tudo cumprido, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição.

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

05/08/2025, 13:30

Mero expediente

01/07/2025, 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 21:09

Por decisão judicial

12/12/2023, 08:37

Mero expediente

30/10/2023, 14:16

Mero expediente

07/08/2023, 14:22

Mero expediente

28/07/2023, 20:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/03/2023, 15:30

Mero expediente

16/03/2023, 08:12

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Reativação

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

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