Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001712-60.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CELSO MARTINS VIANA
ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)
ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031)
SENTENÇA
Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
06/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/08/2025, 13:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/08/2025, 17:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2025, 12:12
Por decisão judicial
15/12/2023, 17:48
Mero expediente
06/12/2023, 19:46
Mero expediente
29/08/2023, 14:09
Mero expediente
23/06/2023, 15:58
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
22/06/2023, 17:05
Recebimento
22/06/2023, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELSO MARTINS VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: EUMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0001712-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
22/06/2023, 17:05
Recebimento
22/06/2023, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELSO MARTINS VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: EUMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0001712-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
23/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/11/2019, 18:47
Mero expediente
23/10/2019, 12:52
Petição (Apelação)
26/09/2019, 15:32
Procedência em Parte
30/08/2019, 16:09
Mero expediente
01/07/2019, 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2019, 12:16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente