Procedimento Comum Cível 5003651-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003651-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA RÉU: FEDERATION INTERNATIONALE DE LAUTOMOBILE ADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) ADVOGADO(A): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 15/06/2026 - APELAÇÃO

20/07/2026, 00:00

Petição (Apelação)

15/06/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003651-43.2024.4.02.5101/RJ RÉU: FEDERATION INTERNATIONALE DE LAUTOMOBILE ADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) ADVOGADO(A): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem divididos pelo INPI e sociedade empresária ré, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, intimem-se para contrarrazões. Após, seja realizada a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo recurso, com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003651-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WEG S.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) RÉU: FEDERATION INTERNATIONALE DE LAUTOMOBILE ADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) ADVOGADO(A): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem divididos pelo INPI e sociedade empresária ré, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, intimem-se para contrarrazões. Após, seja realizada a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo recurso, com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Improcedência

19/05/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003651-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: WEG S.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) RÉU: FEDERATION INTERNATIONALE DE LAUTOMOBILE ADVOGADO(A): SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB RJ144475) ADVOGADO(A): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB RJ079659) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora no Evento 34, por entender a mesma desnecessária ao deslinde da controvérsia, valendo atentar, por oportuno, para o elucidativo precedente doutrinário a seguir transcrito: “(...) a possível colidência ou a possibilidade de convivência pacífica, é matéria predominantemente de direito, dependente de um juízo de valor a ser feito pelo magistrado, a quem o Estado atribuiu a função de julgar. (ALMEIDA, Liliane do Espírito Santo Roriz. A necessidade de prova pericial em ações de nulidade de patente ou registro de registro de marca. Revista da ABPI, nº 133, nov/dez 2014, p. 63; grifei) Voltem os autos conclusos para sentença.

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

05/08/2025, 13:32

Antecipação de tutela

24/01/2024, 12:25

Distribuição (sorteio)

22/01/2024, 16:36

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2026, 00:00