Apelação Cível 0023301-45.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0023301-45.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023301-45.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ODETE ALMEIDA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

06/08/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/11/2023, 14:25

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

19/10/2023, 12:28

Publicação (Acórdão)

05/10/2023, 11:50

Provimento

20/09/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ODETE ALMEIDA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0023301-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

08/09/2021, 17:31

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/08/2021, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021, 14:52

Recurso Especial repetitivo

10/07/2019, 15:32

Recebimento

01/02/2019, 12:48

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2018, 18:41

Reativação

04/06/2018, 18:39

Baixa Definitiva

24/05/2018, 15:15

Não-Provimento

05/09/2017, 11:55

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ODETE ALMEIDA DE MEDEIROS ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0023301-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Publicação (Acórdão)

Provimento

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Especial repetitivo

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Baixa Definitiva

Não-Provimento

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