Cumprimento de sentença 5005482-11.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 25.099,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

FERNANDO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO MORAES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

30/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

12/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

02/01/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2024, 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095122-59.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO MORAES DE SOUZA)

30/12/2023, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016658 processada no TRF2 com o no. 50951225920234029666/TRF (MARIA DO CARMO MORAES DE SOUZA)

29/11/2023, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016658 processada no TRF2 com o no. 50951225920234029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/11/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500016658

25/11/2023, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

17/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

15/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/11/2023, 21:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500016658

07/11/2023, 17:36

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

30/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

12/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

02/01/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:26

02/01/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2024, 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095122-59.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO MORAES DE SOUZA)

30/12/2023, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016658 processada no TRF2 com o no. 50951225920234029666/TRF (MARIA DO CARMO MORAES DE SOUZA)

29/11/2023, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016658 processada no TRF2 com o no. 50951225920234029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/11/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500016658

25/11/2023, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

25/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

17/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

15/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/11/2023, 21:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500016658

07/11/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

07/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

31/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/10/2023, 16:39

Juntada de Petição

20/10/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2023 13:45:38)

16/10/2023, 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500016658

16/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/10/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

07/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

05/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/09/2023, 20:17

Juntada de Petição

25/09/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:28

Despacho

19/09/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

24/06/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:02

Juntada de Petição

16/06/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

02/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/04/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/04/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

24/04/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:26

Despacho

24/04/2023, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/04/2023, 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

21/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

21/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 08:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 08:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/02/2023, 16:20

Juntada de Petição

08/02/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/01/2023, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DO CARMO MORAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005482-11.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DO CARMO MORAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005482-11.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DO CARMO MORAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005482-11.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 80

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2022, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

31/08/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/08/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/08/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/08/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 19:20

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2022, 19:20

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/06/2022, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 12:27

Determinada a intimação

09/06/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/06/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 19:17

Convertido o Julgamento em Diligência

17/05/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 18:44

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 13:57

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:18

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 18:52

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/05/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/05/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/05/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:27

Despacho

17/05/2021, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 09:07

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 13/05/2021 13:30. Refer. Evento 53

13/05/2021, 15:43

Juntada de Petição

13/05/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2021, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/04/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/04/2021, 23:59

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 13/05/2021 13:30

23/04/2021, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 13:05

Determinada a intimação

19/04/2021, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/04/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/04/2021, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2021, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2021, 10:45

Despacho

13/04/2021, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2021, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/03/2021, 01:19

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 19/04/2021 12:30

20/03/2021, 11:07

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 19/04/2021 12:30

20/03/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2021, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 10:53

Determinada a intimação

18/03/2021, 10:53

Juntada de Petição

08/02/2021, 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 18:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

23/07/2020, 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

21/07/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/07/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/07/2020, 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020, 15:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FERNANDO DE SOUZA - EXCLUÍDA

15/07/2020, 15:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/07/2020, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

13/07/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/07/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020, 14:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/07/2020, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/07/2020, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/07/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 07:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2020, 07:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/06/2020, 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

26/05/2020, 15:00

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2020, 09:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2019, 12:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/11/2019, 08:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 13:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/10/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 11:37

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:23

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

SENTENÇA

•05/07/2022, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 07:05

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:26

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 08:23

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:48

SENTENÇA

•05/07/2022, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 07:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 13:34