Procedimento Comum Cível 5007058-53.2021.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007058-53.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/12/2023, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/12/2023, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 22:49

Despacho

28/11/2023, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 18:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50070585320214025104

13/11/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MURILLO AMANTE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ217707) ADVOGADO(A): AMANDA LEAL DE ANDRADE (OAB RJ220082) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA (OAB SP335563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007058-53.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

06/06/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/05/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50070585320214025104

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

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