Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 166 - Conclusos para decisão/despacho - 12/02/2026 18:01:46
12/02/2026, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 18:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/02/2026, 12:42
Baixa Definitiva
12/02/2026, 12:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
12/02/2026, 03:14
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160
10/02/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160
09/02/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2026, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2026, 15:47
Despacho
06/02/2026, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2026, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/02/2026, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
06/02/2026, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/02/2026, 14:38
Juntado(a)
05/02/2026, 14:36
Juntado(a)
05/02/2026, 14:35
Juntado(a)
05/02/2026, 14:35
Juntado(a)
05/02/2026, 14:35
Juntado(a)
05/02/2026, 14:34
Juntada de certidão
15/01/2026, 17:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
20/12/2025, 03:07
Juntada de Petição
15/12/2025, 11:01
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
12/12/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
11/12/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2025, 12:57
Determinada a intimação
10/12/2025, 12:56
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2025, 12:56
Juntado(a)
05/12/2025, 16:13
Juntada de Petição
30/11/2025, 19:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
29/11/2025, 03:02
Juntada de Petição
25/11/2025, 19:12
Juntada de Petição
14/11/2025, 11:56
Juntada de Petição
06/11/2025, 20:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:26
Juntada de Petição
24/10/2025, 09:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
15/10/2025, 00:02
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
14/10/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
13/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 15:34
Determinada a intimação
10/10/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2025, 18:49
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
07/10/2025, 10:58
Juntada de Petição
22/09/2025, 16:08
Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
11/09/2025, 19:59
Despacho
11/09/2025, 19:59
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 12:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
10/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
08/09/2025, 18:54
Juntada de Petição
27/08/2025, 15:51
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114
19/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114
18/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025, 16:43
Determinada a intimação
15/08/2025, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 17:49
Juntada de Petição
27/05/2025, 12:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
30/04/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 08:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/04/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
30/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
21/03/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/03/2025, 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025, 17:57
Determinada a intimação
20/03/2025, 17:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/03/2025, 11:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01F para RJRIO01F)
19/03/2025, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 15:53
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO01F para RJPET01F)
07/03/2025, 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO01F)
07/03/2025, 12:57
Declarada incompetência
07/03/2025, 08:59
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 15:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50358442420184025101/TRF2
04/03/2025, 21:14
Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): HYANA PAIVA PIMENTEL (OAB MG179224) ADVOGADO(A): CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA (OAB MG158112) ADVOGADO(A): RENATA DANTAS GAIA (OAB MG104160)
APELADO: DIEGO DE FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DE PAIVA CARVALHO (OAB RJ189948)
APELADO: KAROLINE MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DE PAIVA CARVALHO (OAB RJ189948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035844-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ151551) ADVOGADO(A): HYANA PAIVA PIMENTEL (OAB MG179224) ADVOGADO(A): CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA (OAB MG158112)
APELADO: DIEGO DE FREITAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DE PAIVA CARVALHO (OAB RJ189948)
APELADO: KAROLINE MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DE PAIVA CARVALHO (OAB RJ189948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035844-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
01/08/2023, 00:00
Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
09/02/2020, 08:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
05/02/2020, 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
25/01/2020, 01:05
Juntada de Petição
18/12/2019, 13:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2019 até 06/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Recesso
13/12/2019, 13:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
12/12/2019, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019, 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/12/2019, 16:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
06/12/2019, 16:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
06/12/2019, 16:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
03/12/2019, 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019, 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019, 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019, 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019, 19:17
Ato ordinatório praticado
02/12/2019, 19:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
30/11/2019, 02:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
29/11/2019, 01:14
Juntada de Petição
27/11/2019, 17:44
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/11/2019, 01:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
04/11/2019, 18:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
02/11/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
28/10/2019, 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
28/10/2019, 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
25/10/2019, 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019, 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019, 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019, 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019, 12:56
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
23/10/2019, 12:56
Autos com Juiz para Sentença
24/06/2019, 09:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/06/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/05/2019, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
16/05/2019, 06:40
Juntada de Petição
15/05/2019, 16:04
Juntada de Petição
13/05/2019, 19:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
09/05/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
07/05/2019, 11:15
Ato ordinatório praticado
07/05/2019, 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2019, 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2019, 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2019, 08:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
27/04/2019, 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/04/2019, 01:03
Juntada de Petição
16/04/2019, 18:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
06/04/2019, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148
29/03/2019, 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
28/03/2019, 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019, 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019, 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019, 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019, 18:27
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
27/03/2019, 13:34
Juntada de Petição
18/03/2019, 17:02
Autos com Juiz para Sentença
14/02/2019, 17:23
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/12/2018, 01:02
Juntada de Petição
17/12/2018, 20:27
Juntada de Petição
17/12/2018, 20:18
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/12/2018, 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/12/2018, 01:01
Juntada de Petição
10/12/2018, 17:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/12/2018, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
03/12/2018, 19:44
Juntada de Petição
28/11/2018, 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018, 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018, 17:14
Juntada de Petição
27/11/2018, 14:14
Juntada de Petição
26/11/2018, 16:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/11/2018, 08:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
21/11/2018, 16:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/11/2018, 14:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/11/2018, 23:59
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 12
14/11/2018, 17:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/11/2018, 14:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/11/2018, 13:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/11/2018, 12:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/11/2018, 12:50
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
13/11/2018, 10:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2018, 19:30
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
09/11/2018, 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2018, 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2018, 19:30
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM