Cumprimento de sentença 5019762-87.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019762-87.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINARA NUNES GUEDES ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019762-87.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: SINARA NUNES GUEDES ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 419 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019762-87.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: SINARA NUNES GUEDES ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 403 - 09/12/2025 - Juntado(a)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019762-87.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINARA NUNES GUEDES ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) DESPACHO/DECISÃO III. DISPOSITIVO REJEITO o pedido de fixação de multa por descumprimento da obrigação de fazer (evento 393, PET1), uma vez que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES comprovou o cumprimento integral da remoção definitiva da servidora SINARA NUNES GUEDES para o Campus Vitória, conforme Portaria IFES nº 3269, de 28 de outubro de 2025 (evento 396, PET1), com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2025. DETERMINO o cadastramento e a expedição dos requisitórios de pequeno valor referentes aos honorários sucumbenciais, no montante de R$ 9.596,16 (nove mil quinhentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), atualizado até abril/2025 (evento 369, CALC2), em favor de Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti, CPF: 140.716.197-08, nos termos do art. 535, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil e da Resolução nº 822/2023, com as alterações promovidas pela Resolução nº 945/2025, ambas do Conselho da Justiça Federal. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação de fazer, ciente da comprovação de sua remoção para o IFES de Vitória, apresentada no evento 396, PET1. AGUARDE-SE o decurso do prazo de manifestação da exequente para a análise da continuidade da execução.

25/11/2025, 00:00

Outras Decisões

24/11/2025, 15:54

Mero expediente

19/08/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019762-87.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINARA NUNES GUEDES ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos no evento 378, PET1 e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 14:02

Mero expediente

09/06/2025, 07:00

Mero expediente

12/03/2025, 17:21

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/02/2025, 16:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2024, 19:46

Documentos

•10/02/2026, 00:00