Apelação / Remessa Necessária 5004961-96.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5004961-96.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004961-96.2020.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA EXEQUENTE: IVA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 250 - 20/08/2025 - Expedição de Alvará

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004961-96.2020.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA EXEQUENTE: IVA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 248 - 20/08/2025 - Expedição de Alvará

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004961-96.2020.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: IVA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Determino a expedição de alvarás de levantamento dos valores depositados com bloqueio(evento 240). Após assinatura do alvará, o mesmo deverá ser imediatamente disponibilizado eletronicamente nos autos para fins de otimizar o saque pelo(s) beneficiário(s). Para fins de levantamento dos alvarás, a parte autora ou o interessado obterá as instruções necessárias através do site da instituição bancária. Efetuado o saque, deverá a parte beneficiária comunicar o juízo, imediatamente. Intime-se desse despacho e do alvará assinado e juntado aos autos. Após, considero encerrada a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004961-96.2020.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: IVA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 232: Compreendo os argumentos trazidos pela parte autora, mas uma vez que o pedido não se encaixa nas hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil (CPC), MANTENHO a decisão do evento 220, por seus próprios fundamentos Decorrido o prazo, retornem-se os autos à suspensão aguardando o pagamento do precatório.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004961-96.2020.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: IVA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO (EM INSPEÇÃO) Evento 225: Indefiro o pedido de sigilo nos autos, eis que o pedido não se encaixa nas hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil (CPC). Retornem-se os autos à suspensão.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2022, 14:52

Publicação (Acórdão)

07/12/2021, 12:36

Sentença desconstituída

03/12/2021, 15:39

Distribuição (sorteio)

29/01/2021, 16:57

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00