Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058886-63.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: LUAN ANASTACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.
Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058886-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LUAN ANASTACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765)
SENTENÇA
Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.
10/02/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/02/2026, 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2026, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058886-63.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: LUAN ANASTACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765)
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 19:16
Por decisão judicial
20/09/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058886-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS
AUTOR: LUAN ANASTACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 05/08/2025 - Juntado(a)
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058886-63.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: LUAN ANASTACIO DA SILVA
ADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765)
DESPACHO/DECISÃO
requisitórios
Devido à concordância do executado, preclusa a decisão, expeçam-se os requisitórios, nos termos do art. 535, §3º, I, do CPC.
Com a expedição, dê-se vista às partes, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do CJF.
Decorrido o prazo sem manifestação contrária, após conferência, voltem-me para envio do requisitório ao Eg. TRF da 2ª Região.
Após o envio, suspenda-se o processo até o depósito.
depósito
Com o depósito, intimem-se os beneficiários para informar o levantamento dos valores, no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, verifique, a Secretaria, o levantamento dos valores, em consulta à instituição depositária.
Com o levantamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.