Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053025-67.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: NAILTON SILVA
ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO DE PAULO DE ALCANTARA (OAB RJ159661)
ADVOGADO(A): VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA (OAB RJ150722)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que, em conformidade com o artigo 526 do CPC, o INSS ofereceu em pagamento o valor que entende devido e o autor, regularmente intimado não apresentou oposição, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS e declaro satisfeita a obrigação, nos moldes estabelecidos pelo §3º do artigo 526 do CPC.
EXPEÇAM-SE os ofícios requisitórios, com as cautelas de praxe, considerando os cálculos apresentados pelo INSS.
Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio.
Após, SUSPENDA-SE o curso do feito aguardando-se o pagamento.
Comunicado o depósito, venham os autos conclusos para sentença.
03/06/2026, 00:00
Outras Decisões
02/06/2026, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053025-67.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA
EXEQUENTE: NAILTON SILVA
ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO DE PAULO DE ALCANTARA (OAB RJ159661)
ADVOGADO(A): VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA (OAB RJ150722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 91 - 13/01/2026 - PETIÇÃO
Evento 87 - 24/10/2025 - Decisão interlocutória
25/03/2026, 00:00
Outras Decisões
24/10/2025, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053025-67.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO
EXEQUENTE: NAILTON SILVA
ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO DE PAULO DE ALCANTARA (OAB RJ159661)
ADVOGADO(A): VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA (OAB RJ150722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 79 - 23/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 78 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 64 - 12/12/2024 - Decisão interlocutória
06/08/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/05/2025, 22:35
Outras Decisões
12/12/2024, 13:05
Outras Decisões
25/01/2024, 13:38
Ato ordinatório
25/07/2023, 17:39
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/07/2023, 09:31
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/07/2023, 15:36
Recebimento
28/06/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: NAILTON SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA (OAB RJ150722) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5053025-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053025-67.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA
EXEQUENTE: NAILTON SILVA
ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO DE PAULO DE ALCANTARA (OAB RJ159661)
ADVOGADO(A): VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA (OAB RJ150722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 91 - 13/01/2026 - PETIÇÃO
Evento 87 - 24/10/2025 - Decisão interlocutória
25/03/2026, 00:00
Outras Decisões
24/10/2025, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053025-67.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO
EXEQUENTE: NAILTON SILVA
ADVOGADO(A): MARCELA CARVALHO DE PAULO DE ALCANTARA (OAB RJ159661)
ADVOGADO(A): VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA (OAB RJ150722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 79 - 23/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 78 - 23/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 64 - 12/12/2024 - Decisão interlocutória
06/08/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/05/2025, 22:35
Outras Decisões
12/12/2024, 13:05
Outras Decisões
25/01/2024, 13:38
Ato ordinatório
25/07/2023, 17:39
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/07/2023, 09:31
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/07/2023, 15:36
Recebimento
28/06/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: NAILTON SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA (OAB RJ150722) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5053025-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO