Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO(A): GILBERTO GAGLIARDI NETO (OAB SP273534)
ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646)
SENTENÇA
JULGO, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art.924, II, do CPC.
01/06/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/05/2026, 20:43
Mero expediente
04/05/2026, 14:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2026, 15:15
Por decisão judicial
26/03/2026, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO
EXEQUENTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO(A): GILBERTO GAGLIARDI NETO (OAB SP273534)
ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 24/02/2026 - Expedição de ofício
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO
EXEQUENTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO(A): GILBERTO GAGLIARDI NETO (OAB SP273534)
ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 23/02/2026 - Juntado(a)
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO(A): GILBERTO GAGLIARDI NETO (OAB SP273534)
ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a expressa concordância da parte exequente (evento 119), homologo como devido ao exequente o valor total de 12.095,07 (doze mil, noventa e cinco reais e sete centavos) em 06.06.2025, conforme planilha anexada Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis (evento 109), a ser rateado pelos dois institutos, perfazendo o montante de R$ 6.047,54 (seis mil e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), atualizados até 06.06.2025, para cada um dos executados.
Intime-se.
Preclusa essa decisão, venham-me os autos para o cadastro dos requisitórios.
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO(A): GILBERTO GAGLIARDI NETO (OAB SP273534)
ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte exequente da impugnação do evento 109.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO
EXEQUENTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO(A): GILBERTO GAGLIARDI NETO (OAB SP273534)
ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 24/02/2026 - Expedição de ofício
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO
EXEQUENTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO(A): GILBERTO GAGLIARDI NETO (OAB SP273534)
ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 23/02/2026 - Juntado(a)
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO(A): GILBERTO GAGLIARDI NETO (OAB SP273534)
ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a expressa concordância da parte exequente (evento 119), homologo como devido ao exequente o valor total de 12.095,07 (doze mil, noventa e cinco reais e sete centavos) em 06.06.2025, conforme planilha anexada Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis (evento 109), a ser rateado pelos dois institutos, perfazendo o montante de R$ 6.047,54 (seis mil e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), atualizados até 06.06.2025, para cada um dos executados.
Intime-se.
Preclusa essa decisão, venham-me os autos para o cadastro dos requisitórios.
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA.
ADVOGADO(A): GILBERTO GAGLIARDI NETO (OAB SP273534)
ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte exequente da impugnação do evento 109.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 14:05
Mero expediente
08/06/2025, 18:33
Reativação
06/06/2025, 15:50
Baixa Definitiva
23/10/2023, 17:33
Mero expediente
14/09/2023, 15:01
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
14/09/2023, 14:53
Recebimento
13/09/2023, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELADO: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELADO: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO EJZENBAUM (OAB RJ181646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0021341-59.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS