Cumprimento de sentença 5016481-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5016481-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016481-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: NATHAN LUCCA DE OLIVEIRA CORREA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATANIELLE TAMIRES DE OLIVEIRA CORREA (Pais) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 08/01/2026 - Juntada de certidão

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016481-07.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NATHAN LUCCA DE OLIVEIRA CORREA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATANIELLE TAMIRES DE OLIVEIRA CORREA (Pais) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Evento 121, PET1 - Ao compulsar os autos, verifico que a procuração apresentada em evento 121, PROC3, dá plenos poderes ao advogado para levantamento dos valores depositados, sendo desnecessária a expedição de alvará. Isso posto, defiro a certidão de validação, em nome do subscritor da petição, para fins de levantamento da RPV depositada, conforme demonstrativo de pagamento do evento 116, DEMTRANSF1. Intime-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016481-07.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NATHAN LUCCA DE OLIVEIRA CORREA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATANIELLE TAMIRES DE OLIVEIRA CORREA (Pais) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) DESPACHO/DECISÃO Evento 110, PET1 - A requisição de pequeno valor tem caráter personalíssimo, apenas sendo possível ao autor efetuar a sua retirada. A expedição de alvará deverá ser requerida somente após a confirmação do depósito, pela instituição bancária. Dessa forma, retornem os autos ao arquivo.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 16:36

Mero expediente

19/12/2025, 16:30

Reativação

19/12/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016481-07.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NATHAN LUCCA DE OLIVEIRA CORREA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATANIELLE TAMIRES DE OLIVEIRA CORREA (Pais) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:50

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016481-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: NATHAN LUCCA DE OLIVEIRA CORREA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATANIELLE TAMIRES DE OLIVEIRA CORREA (Pais) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 14/10/2025 - Juntado(a)

15/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

14/10/2025, 13:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/09/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016481-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHAN LUCCA DE OLIVEIRA CORREA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATANIELLE TAMIRES DE OLIVEIRA CORREA (Pais) ADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil. Sem custas nem verba honorária. Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.

10/09/2025, 00:00

Homologação de Transação

09/09/2025, 15:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00