Cumprimento de sentença 5041677-52.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5041677-52.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041677-52.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 21/04/2026 - Juntado(a)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041677-52.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO I – Evento 124 e 131: Defiro o cadastro do executado no SERASAJUD. II – Por ora, considerando o princípio da execução menos gravosa, defiro nova tentativa de penhora via SISBAJUD, com reiteração automática ("teimosinha"). Com os resultados, dê-se vista ao exequente por 5 dias. Em havendo integralização do valor executado, proceda a secretaria à transferência pelo sistema SISBAJUD, do valor bloqueado, à disposição deste juízo, e expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente. III – Caso a pesquisa seja infrutífera, renove-se a vista ao exequente por 15 dias.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041677-52.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 05/08/2025 - Juntado(a)

06/08/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025, 14:21

Execução frustrada

05/07/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041677-52.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO I – Evento 114: Tendo em vista o decurso do prazo do Evento 103, aplico a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015. Dê-se vista ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos memória de cálculo atualizada, levando em conta, ainda, o que foi decidido nesta oportunidade. II – Com o cumprimento, defiro a penhora/consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Havendo resposta positiva, dê-se vista ao exequente para manifestação em 15 dias. III - Caso a penhora ou as consultas restem negativas, nada mais sendo requerido, determino, desde já, a suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III do CPC, devendo o exequente manifestar-se caso localize bens penhoráveis de propriedade do executado. Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação, proceda-se ao arquivamento provisório, nos termos do art. 921, §2º e 4º do CPC. Por fim, dê-se vista as partes, pelo prazo de 15 dias (quinze) dias. Nada requerido, voltem-me conclusos para sentença, nos termos do art. 921, §5º do CPC.

10/06/2025, 00:00

Outras Decisões

09/06/2025, 17:22

Mero expediente

13/02/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXECUTADO: CONSORCIO TECNENGE-CVF EDITAL Nº 510014402406 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 316318899020. O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5041677-52.2020.4.02.5101, em que são partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO X CONSORCIO TECNENGE-CVF. É o presente Edital expedido para proceder a INTIMAÇÃO de CONSORCIO TECNENGE-CVF, CNPJ: 08.439.732/0001-94, brasileira(o), tendo como último domicílio conhecido, Avenida das Américas, 500, Bloco 08, Sala 212, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - 22640904 (Residencial), tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, para que efetue o pagamento do montante da condenação, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015. E, para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 25/09/2024. Eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041677-52.2020.4.02.5101/RJ

02/10/2024, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/09/2024, 18:17

Outras Decisões

30/08/2024, 15:24

Mero expediente

16/04/2024, 15:56

Procedência

18/12/2023, 20:35

Mero expediente

23/10/2023, 22:02

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO EXECUTADO: CONSORCIO TECNENGE-CVF EDITAL Nº 510014402406 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 316318899020. O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5041677-52.2020.4.02.5101, em que são partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO X CONSORCIO TECNENGE-CVF. É o presente Edital expedido para proceder a INTIMAÇÃO de CONSORCIO TECNENGE-CVF, CNPJ: 08.439.732/0001-94, brasileira(o), tendo como último domicílio conhecido, Avenida das Américas, 500, Bloco 08, Sala 212, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - 22640904 (Residencial), tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, para que efetue o pagamento do montante da condenação, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015. E, para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 25/09/2024. Eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041677-52.2020.4.02.5101/RJ

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO RÉU: CONSORCIO TECNENGE-CVF EDITAL Nº 510009050333 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 316318899020. O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, JOSE ARTHUR DINIZ BORGES, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 50416775220204025101, em que são partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO X CONSORCIO TECNENGE-CVF. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de CONSORCIO TECNENGE-CVF, inscrita no CNPJ n.º 08.439.732/0001-94, representada por BERNARDO NISKIER, identidade CREA/RJ n.º 26.834-D, CPF n. 237.765.607-20, residente na Estrada da Gávea n.º 681, bloco 3, apto 803, São Conrado, Rio de Janeiro – RJ, sendo ignorado os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC/2015. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 04/11/2022. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041677-52.2020.4.02.5101/RJ

25/11/2022, 00:00

—

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Execução frustrada

Outras Decisões

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Mero expediente

Procedência

Mero expediente

Todas as movimentações(31)